Política de Privacidade
Versão de 10 de novembro de 2026
Esta Política explica quais dados pessoais o MeuEstudoPro coleta, para que usa, com quem compartilha e como você pode exercer seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é , inscrito(a) sob o nº , com endereço em .
Canal para assuntos de privacidade: . Como agente de tratamento de pequeno porte, não temos um encarregado (DPO) nomeado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas esse canal atende todos os pedidos sobre seus dados.
2. Quais dados coletamos
| Dado | Quando |
|---|---|
| Nome, e-mail e senha | No cadastro. A senha é guardada apenas como um código embaralhado (hash scrypt). Ninguém, nem nós, consegue ler a senha. |
| Dados de estudo: matérias, horas, questões, tópicos, revisões, concurso, data da prova e meta semanal | Quando você usa o planejador. |
| CPF ou CNPJ | Só se você assinar o Pro. É enviado ao Asaas para emitir a cobrança. Nós guardamos apenas o código do cliente no Asaas, não o número. |
| Histórico de pagamentos: plano, valor, data e situação | Quando você assina o Pro. |
| Data do último acesso | Quando você usa o site logado. |
| Endereço IP | Em cada acesso. É usado só para bloquear tentativas repetidas de login e fica guardado temporariamente na memória do servidor, sem ser gravado. |
Não coletamos dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) e não pedimos documentos de identidade.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço (criar sua conta, guardar seus estudos, mostrar estatísticas e revisões): execução de contrato, art. 7º, V, da LGPD.
- Cobrar a assinatura Pro e emitir as cobranças: execução de contrato.
- Enviar e-mails do serviço, como recuperação de senha e avisos sobre a sua assinatura: execução de contrato. Não enviamos propaganda sem o seu consentimento.
- Guardar registros de pagamento pelo prazo exigido pela legislação fiscal: cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II.
- Proteger o site contra fraudes e invasões e manter cópias de segurança: legítimo interesse, art. 7º, IX.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para o site funcionar:
- Asaas (Brasil): processa os pagamentos. Recebe nome, e-mail e CPF ou CNPJ de quem assina o Pro.
- Railway (Estados Unidos): hospeda o site e o banco de dados.
- Brevo (União Europeia): envia os e-mails do serviço. Recebe seu nome e e-mail.
- Google Fonts (Estados Unidos): fornece as fontes do site. Seu navegador se conecta ao Google para baixá-las, o que expõe seu endereço IP ao Google.
Como alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil, há transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD), feita com fornecedores que adotam medidas de segurança e proteção de dados compatíveis.
Também podemos fornecer dados quando houver ordem judicial ou exigência legal.
5. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos um único cookie, chamado sid, que mantém você conectado. Ele é essencial para o funcionamento do site e expira em 30 dias ou quando você sai da conta. Também guardamos no seu navegador o estado do cronômetro de estudo, para ele não se perder se a página recarregar.
Não usamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto sua conta existir.
- Quando você exclui a conta, seus dados saem imediatamente do sistema. Cópias de segurança antigas que ainda contenham esses dados são apagadas em até 90 dias.
- Os registros de pagamento podem ser mantidos por até 5 anos para cumprir obrigações fiscais.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados (o nome pode ser alterado em Minha conta);
- exclusão dos dados (há o botão Excluir conta em Minha conta);
- portabilidade: uma cópia dos seus dados de estudo;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, quando ele for a base legal.
Para isso, escreva para usando o e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS). As senhas são protegidas com hash, a sessão usa um cookie protegido contra acesso por scripts, o acesso aos dados é restrito ao responsável pelo serviço e há limite de tentativas de login. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.
9. Crianças e adolescentes
O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Menores só devem usar com autorização dos pais ou responsáveis.
10. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. A data da versão fica no topo da página, e mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no site.